O CMDCA mantém parcerias com diversas entidades que se sustentam por meio de doações da comunidade. As doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente qualificam a rede de atendimento e ajudam a incluir crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade psicossocial.
O recurso viabiliza projetos que aproximam crianças e jovens da dignidade, evitando que façam da rua seu local de subsistência e moradia. O desenvolvimento de habilidades individuais e o fortalecimento de vínculos familiares e sociais são acompanhados e medidos periodicamente. O resultado é infância e juventude alcançadas por educação, cultura, arte, esporte e capacitação.
Sua contribuição, além de atender crianças e adolescentes assistidos diariamente pela rede municipal e conveniada em Catalão, é um exercício de cidadania.
As doações podem ser deduzidas no Imposto de Renda.
Como doar
Qualquer cidadão pode doar ao FMDCA, sendo contribuinte do Imposto de Renda ou não. A contribuição de pessoas físicas ou jurídicas é feita por transação bancária, com depósito na conta do fundo.
Dados para depósito
| CNPJ do Fundo | 21.661.248/0001-73 |
|---|---|
| Banco | Banco do Brasil — 001 |
| Agência | 311-5 |
| Conta | 58805-9 |
A transação pode ser feita em terminais eletrônicos, no caixa do banco ou pela internet, a partir de qualquer banco.
Recibo da doação
Para emitirmos o recibo, envie o comprovante de depósito para cmdcacatalaogo@gmail.com, identificando-se e informando seu CPF ou CNPJ.
Comprovação à Receita Federal
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é responsável pela emissão anual do relatório com nome e CPF ou CNPJ dos doadores e os valores de todas as doações recebidas, mês a mês.
Deduções no Imposto de Renda
Para dedução no Imposto de Renda de pessoa física ou jurídica, as doações ao FMDCA devem ser feitas até o último dia útil do ano, com ressarcimento no ano seguinte ao da contribuição.
Pessoa física
- Limite de até 6% do imposto devido apurado na Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário anterior, somadas às contribuições a projetos audiovisuais e culturais.
- Uso do formulário completo na Declaração de Ajuste Anual.
- Guardar o recibo emitido pelo CMDCA como comprovação.
Como a declaração é entregue em abril do ano seguinte à doação, o contribuinte precisa estimar o valor a doar. Converse com seu contador ou fale com o CMDCA.
Pessoa jurídica
- Limite de até 1% do imposto devido sobre o lucro líquido, independente de outras doações previstas em lei.
- Consulte o contador para calcular a destinação ao fundo.
Em caso de dúvida sobre valores ou prazos, entre em contato pelo e-mail cmdcacatalaogo@gmail.com.